Senado
aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
O Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto
que reserva metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas
do país para alunos que cursaram todo o ensino médio em colégios públicos.
Além disso, estabelece a divisão dessas vagas com
base nas raças dos estudantes.
O projeto segue agora para sanção presidencial. Na
prática, ele mais do que dobra o total de vagas destinadas a cotas nas
federais.
Levantamento da Folha nas 59 instituições
federais mostra que hoje há 52.190 vagas reservadas, de um total de 244.263.
Com o projeto, seriam então 122.131 --aumento de 134%.
O texto ainda prevê que as cotas devem ser
prioritariamente ocupadas por negros, pardos ou índios. A divisão deve
considerar o tamanho de cada uma dessas populações no Estado, segundo o censo
mais recente do IBGE.
Se houver sobra de vagas, elas irão para os demais
alunos das escolas públicas.
Dos 50% reservados para cotas, metade das vagas
será destinada a alunos com renda familiar de até R$ 933,00 por pessoa. Nesse
grupo, também é preciso respeitar o critério racial.
Assim, os 50% restantes das cotas podem ser
ocupados por quem tem renda maior, desde que seja obedecido o critério racial.
O tema tramitava havia 13 anos no Congresso, mas,
por ser polêmico, só foi aprovado depois que o governo mobilizou aliados. A
expectativa era que fosse votado nesta quarta, mas o governo aproveitou o
plenário cheio na sessão para concluir a tramitação.
O projeto prevê que as cotas irão vigorar por dez
anos. Depois disso, haverá revisão do tema com o objetivo de verificar se o
modelo deu certo.
"É um período de transição para garantir a
igualdade na seleção", disse a senadora Ana Rita (PT-ES), uma das
relatoras do texto.
VESTIBULAR
Um trecho aprovado deve ser vetado pela presidente Dilma Rousseff. Ele
estabelece que o ingresso por meio de cotas deve ocorrer pela média das notas
do aluno no ensino médio, sem vestibular ou sistema similar.
Para facilitar a aprovação no Senado, o Palácio do Planalto prometeu vetar
essa mudança.
A votação foi simbólica. Apenas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
se declarou contrário ao projeto.
"Ao colocar todas as instituições no mesmo molde, estamos ferindo a
autonomia da universidade. Estabelecemos de fora para dentro um critério",
afirmou.
O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores do projeto, disse
que a mudança faz um resgate social dos negros no país.
"Quem é negro sabe o quanto o preconceito é forte. A rejeição desse
projeto significaria não querer que os negros, índios e pardos tenham acesso à
universidade."
GABRIELA
GUERREIRO - DE BRASÍLIA
